Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.028, de 23/05/1984

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública o "Lar Criança Feliz", com sede na Capital.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.