Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.819, de 16/08/1960
Revogada
Redistribui auxílios e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Revogada
Redistribui auxílios e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.