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Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 374, de 26/09/1972

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área de terra, situada no município de Barueri, a fim de ser desapropriada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica, destinada à construção do canal de retificação do rio Tietê, entre Osasco-Barueri, Trecho IV

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