Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.062, de 28/04/1986

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.