Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 26.703, de 04/02/1987
Sem revogação expressa
Altera dispositivo do Decreto 18.438, de 1982, que oficializa o Concurso Estímulo para jovens instrumentalistas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.