Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 130, de 16/07/1969
Revogada
Dispõe sobre a criação de Fundo de Pesquisa junto ao Instituto de Pesca, da Secretaria dos Negócios da Agricultura
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.