Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 17.992, de 23/07/2024

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna - APAE de Jaguariúna.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.