Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 5.392, de 26/12/1974
Sem revogação expressa
Dispõe sobre aprovação do Plano da Quota Federal do Salário Educação para o exercício de 1975 e do Plano Setorial de Educação e Cultura para 75-79 ao ensino de 1º grau
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.