Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 16.170, de 04/10/1946
Sem revogação expressa
Dispõe sobre as promoções a que se refere o Decreto-lei n. 15.988, de 27 de agosto de 1946
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.