Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 22.948, de 26/11/1984
Sem revogação expressa
Passa a denominar-se "Capitão José Pinheiro de Lacerda" a EEPG do Jardim América, localizada em Franca, subordinada à DE de Franca - DRE de Ribeirão Preto.
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