Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 05/07/1972

Sem revogação expressa

Cria Grupo de Trabalho incumbido de estudar e propor medidas visando à melhoria de assistência médico-sanitária e médico-hospitalar à maternidade e à infância

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.