Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 6.070, de 29/05/1961

Revogada

Aprova Termo Aditivo ao Convênio celebrado pelo Governo do Estado com o Ministério da Saúde, visando à realização de um programa de erradicação da malária no Estado de São Paulo e cujo texto integrou e foi aprovado pela Lei 5.395, de 26 de junho de 1959