Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 44.916, de 21/06/1965

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de veículo usado do Estado à Prefeitura Municipal de Alvaro de Carvalho

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.