Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 44.645, de 07/01/2000
Sem revogação expressa
Homologa, por 30 (trinta) dias, Decreto do Prefeito Municipal de Campos do Jordão, que declarou ESTADO de CALAMIDADE PÚBLICA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.