Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.768, de 15/04/1958
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.