Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 17.009, de 05/03/1947
Revogada
Dispôe sobre concessão de auxílios, na Prefeitura da Estância de Águas da Prata
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.