Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 9.845, de 19/11/1997
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Profª Mellita Lobenwein Brasiliense" à EEPG Bairro Jaraguá, em Piracicaba.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.