Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 36.159, de 19/01/1960
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a desapropriação de imóvel situado no 31.º Subdistrito Vila Pirituba - município e comarca da Capital, necessário à instalação do Grupo Ecolar "Nossa Senhora do Retiro".
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