Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 158, de 08/08/1972
Sem revogação expressa
Dispõe sobre alteração da Demonstração da Despesa por Categoria de Programação segundo as Categorias Econômicas, da Secretaria da Justiça, constituída pelo Decreto de 16 de dezembro de 1971
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.