Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 41.160, de 10/12/1962

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre criação de grupos escolares.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.