Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 17.281, de 31/07/2020
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública a entidade PIRAÇÃO - Instituto de Cultura e Arte, com sede em Pirapozinho
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.