Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 11.451, de 27/09/1940
Sem revogação expressa
Transfere 38:712$000 da alínea n. 48 para a de n. 49, dentro da verba n. 97, do parágrafo 22, consignação n. 1, sub-consignação n. 4, atribuída no orçamento vigente ao Departamento de Educação
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.