Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 42.327, de 12/08/1963
Sem revogação expressa
Dispõe sobre comemoração da "Semana da Criança Retardada"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.