Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 55.813, de 13/05/2010
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.