Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 2.685, de 15/06/1954

Revogada

Declara de utilidade pública a "Instrução Artística do Brasil"

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.