Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 16.114, de 14/09/1946
Revogada
Dispõe sobre concessão de auxílios
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Revogada
Dispõe sobre concessão de auxílios
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.