Esfera e UF: SP · ALESP
Ato do Presidente nº 101, de 22/10/2024
Sem revogação expressa
Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no DEBATE SOBRE DISCURSO DE ÓDIO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO
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