Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 27/05/1970
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a oficialização de Congresso para fins de sua inclusão no Calendário Turístico do Estado
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.