Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 01/09/1970

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a oficialização de evento para fins de inclusão no "Calendário Turístico do Estado"

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.