Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.181, de 13/01/1959

Revogada

Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Apóstolo Pedro" de Ribeirão Preto

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.