Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 4.397, de 28/03/1928
Sem revogação expressa
ESTABELECE A FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.