Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 10.981, de 13/03/1940
Sem revogação expressa
Autoriza a abertura ao tráfego público do trecho de Pompéia a Quintana da linha férrea pertencente à Cia. Paulista de Estradas de Ferro, a que se refere o Decreto n. 8.349, de 11 de junho de 1937
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