Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.764, de 29/01/1963

Sem revogação expressa

Institui a "Festa da Manga", a realizar-se no mês de novembro, em Jardinópolis.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.