Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 45.417, de 25/10/1965
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel, situado no distrito, município e comarca de São José do Rio Preto, necessário à instalação da Unidade Polivalente de Saúde local
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.