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Decreto nº 68.638, de 20/06/2024

Sem revogação expressa

Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha "Batalhão da Vanguarda", instituída pela Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC Núcleo "Batalhão da Vanguarda" 1º Batalhão de Polícia de Choque "Tobias de Aguiar", e dá providências correlatas.

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