Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 49.021, de 30/11/1967

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a instituição da "Campanha de Erradicação da Varíola", na Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social, e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.