Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.439, de 16/07/1991

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Prof. Altino Martinez" à EEPG(A) do Patrimônio Universo, em Tupã.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.