Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 17.758, de 30/09/1981
Sem revogação expressa
Institui o Programa de Substituição do Óleo Diesel - Pró-Diesel
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.