Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 55.662, de 30/03/2010
Sem revogação expressa
Cria o Parque Estadual de Itaberaba, o Parque Estadual de Itapetinga, a Floresta Estadual de Guarulhos, o Monumento Natural Estadual da Pedra Grande e dá providências correlatas.
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