Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 2.448, de 15/11/1913
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE IDULTO À PRAÇA DA FORÇA PÚBLICA, PEDRO DE OLIVEIRA CONDENADA A UM ANO DE PRISÃO EM VIRTUDE DO CONSELHO DE JUSTIÇA A QUE RESPONDEU
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.