Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 38.235, de 22/03/1961
Sem revogação expressa
Revoga o decreto n. 22.318, de 2 de junho de 1953, que declarou de utilidade pública imóvel situado no distrito e município de Duartina, comarca de Piratininga, necessário à construção do prédio para o Posto de Puericultura de Duartina.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.