Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 9.942, de 23/01/1939

Revogada

Aprova o Regulamento do Instituto Geográfico e Geológico

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.