Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 28.822, de 30/08/1988
Sem revogação expressa
Dá denominação ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.