Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.901, de 30/06/1997
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a concessão de subvenção à instituição assistencial que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.