Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 23.371, de 09/04/1985
Revogada
Fixa os critérios para pagamento do leito-dia a entidades conveniadas ou contratadas pelo atendimento de pacientes de patologia mental e de pacientes geriátricos.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.