Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 39.102, de 20/09/1961
Sem revogação expressa
Revoga o Decreto n. 38.422, de 6 de maio de 1961, que declarou de utilidade pública imóvel situado no 34.° subdistrito - Alto da Moóca - município e comarca da Capital, necessário à construção do Grupo Escolar de Vila Diva.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.