Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 13.842, de 09/02/1944

Revogada

Regulamentação de todas as disposições sobre construções, reconstruções, reformas, aumentos e demolições, da Prefeitura Sanitária de Lindoia

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.