Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 13.012, de 15/05/2008

Sem revogação expressa

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival de Pipas "Raul Albieri", em Presidente Prudente.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.