Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 54.079, de 04/03/2009
Revogada
Altera os artigos 5º, 6º e 9º, acrescenta o artigo 9ºA e modifica os Anexos do Decreto nº 51.453, de 2006, que cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.