Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 14.679, de 24/04/1945

Revogada

Regulamenta o Salão Paulista de Belas Artes, criado pelo Decreto n. 5.361, de 28-01-1932

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.